Cinco Fundações do Maranhão reuniram-se hoje, 21, no auditório da Fundação Sousândrade (FSADU), para obterem mais informações sobre o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP), utilizado pelos Ministérios Públicos Estaduais. O objetivo é o Maranhão passar a integrar a rede de parceiros do SICAP, agilizando, assim, a prestação de contas das fundações.
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2020), as organizações de natureza jurídica fundacional devem prestar contas regularmente de suas atividades aos Ministérios Públicos estaduais onde situadas.
Uma forma de ser realizada esta prestação de contas é pelo SICAP, instrumento de coleta de dados e informações que funciona em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), sem fins lucrativos, de natureza jurídica fundacional e de entidades de interesse social.
A apresentação sobre o SICAP foi feita pela superintendente da Fundação Josué Montello (FJMontello), Maria Ocirema de Oliveira. “O Ministério Público acolheu a sugestão e definiu prazo até dia 30 deste mês para que todas as Fundações requeiram a inclusão”, informou a superintendente da FJMontello.
“A presença de todos aqui é muito importante, pois, unidas, as fundações têm mais força para avançar”, disse a superintendente da FSADU, Luciana Cordeiro.
Além da Sousândrade e da FJMontello, participaram da reunião as Fundações Antonio Dino, Dom José de Medeiros Delgado (Fundel) e Educacional Marechal Eurico Gaspar Dutra (Fundutra) que, junto, com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead), decidiram requerer a adesão ao SICAP.
