A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES) vai realizar amanhã (19) a Pedalada Cidadã, como parte da campanha de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Maranhão, com apoio técnico da Fundação Sousândrade. A concentração sairá da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, a partir das 16h. Também haverá ação educativa em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), neste domingo (20), na Praça Benedito Leite, das 8h às 10h.
A iniciativa integra as ações do Governo do Estado voltadas à redução dos índices de violência sexual contra esse público. A mobilização no Maranhão fortalece a campanha nacional pelo Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – hoje- 18 de maio -, contemplando ações como blitz educativas, caminhadas, pedaladas, distribuição de material informativo, palestras, dentre outras atividades.
O objetivo da campanha é ampliar os espaços de debate e de enfrentamento ao problema, seja nas ruas, nas escolas, rodovias, dentre outros espaços públicos.
Segundo o titular da SEDES, Francisco Júnior, as iniciativas visam a conscientizar a população para o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes para coibir essa prática criminosa no Maranhão.
“O cuidado e a proteção da infância e da adolescência é uma responsabilidade conjunta, uma prioridade que deve ser encampada por todos nós, poder público e sociedade civil. Para isso precisamos conscientizar a sociedade que essa luta deve ser enfrentada por cada um de nós, no meio em que vivemos e em todos os demais núcleos de convivência social”, observou Francisco Júnior.
ABUSO– A violência sexual pode acontecer tanto na forma de abuso sexual, quanto de exploração sexual. O abuso é caracterizado pelo uso de uma criança ou adolescente na prática de qualquer ato de natureza sexual, geralmente praticada por alguém do convívio familiar ou social. No caso da exploração sexual, a criança é utilizada comercialmente por aliciadores, agenciadores, facilitadores e demais pessoas que se beneficiam financeiramente da exploração sexual deles.
Instituído pela Lei Federal 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é realizado anualmente em 18 de maio. A data alude ao bárbaro assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, vítima de extrema violência e abuso sexual, em Vitória/ES.
O Estado dispõe de perícia técnica especializada para o atendimento às vítimas, no Centro de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), na Praça Maria Aragão. O CPCA também dispõe de delegacia especializada. Após a denúncia e o processo de perícia e acompanhamento médico, a criança ou adolescente e sua família são acompanhados pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), que presta acompanhamento psicossocial, no âmbito da assistência social.
