Dentre 1.699 projetos inscritos de todo o Brasil para concorrerem ao patrocínio da Petrobras, um dos selecionados é do Maranhão. Ficou entre os 68 vencedores com a proposta de estudar as diversas formas de apropriação dos recursos pesqueiros e de gestão dos territórios utilizados por comunidades de pescadores da Baía de São Marcos.
O projeto é coordenado pelo professor Antônio Carlos Leal de Castro, do departamento de Oceanografia, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sob o tema Gestão territorial e sustentabilidade dos recursos pesqueiros da baía de São Marcos: aspectos sociais, econômicos e ambientais. A Fundação Sousândrade (FSADU) foi a instituição proponente e será responsável pela administração do recurso.
Para explicar como o projeto pretende reduzir a exploração desordenada pesqueira, o professor Antonio Carlos Leal de Castro, Mestre e Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental e especialista em Oceanografia, concedeu a seguinte entrevista ao Portal da FSADU:
Portal FSADU- O seu projeto foi selecionado pela Petrobras entre os 1.699 projetos inscritos, após uma criteriosa triagem até chegarem aos 68 com melhor avaliação. A que o sr. atribui essa seleção significativa?
Antonio Carlos– Ao conteúdo da proposta que propõe estudar as diversas formas de apropriação dos recursos pesqueiros e de gestão dos territórios utilizados por comunidades de pescadores artesanais nas áreas costeira e marinhas do Golfão Maranhense.
Por outro lado, busca soluções originais no que diz respeito às opções de dinamização socioeconômica, organização do trabalho produtivo e à gestão local dos recursos naturais de uso comum.
Pretende-se, com as informações produzidas, elaborar um plano de manejo que vise a gestão territorial e a conservação dos recursos pesqueiros, ainda pouco conhecidos no Golfão Maranhense, contemplando, também, o dinamismo de ocupação da zona costeira e conflitos de uso dos recursos naturais.
Convém ressaltar, a singularidade e admissibilidade desta proposta, que foi submetida um processo seletivo com nível bastante elevado e forte competitividade. A concessão do pleito demonstra a qualidade da instituição e equipe proponente, constituindo uma oportunidade rara para divulgação de pesquisas que contemplem o auto mapeamento de comunidades tradicionais em relação aos seus territórios ocupados.
Portal FSADU – Qual o objetivo do seu projeto?
Antonio Carlos– Ampliar e aprofundar o nível de informações em diferentes áreas temáticas para a elaboração de políticas públicas socioeconômicas e ambientais, capazes de inserir a região de entorno da baía de São Marcos em um processo de desenvolvimento sustentável, acompanhado de redistribuição de renda, redução da desigualdade social e fortalecimento de ações para alcançar a segurança alimentar. Essas ações são essenciais para a realização de planos e programas no âmbito da conservação e gestão de zonas costeiras tropicais.
Portal FSADU- Conte-nos um pouco sobre como ele nasceu.
Antonio Carlos – A concepção do projeto decorreu da necessidade do fortalecimento de ações para assegurar a integridade e o equilíbrio ambiental da zona costeira maranhense, especialmente o trecho que compreende o Golfão Maranhense.
Portal FSADU- O seu projeto apresenta proposta de estudo de aspectos sociais, econômicos e ambientais. Na sua avaliação, a atividade pesqueira no Estado é realizada hoje de forma ordenada nesses três aspectos?
Antonio Carlos – Infelizmente, não. A estrutura de organização social da comunidade de pescadores ainda é muita precária; na dimensão econômica o valor de comercialização do pescado privilegia a figura do “atravessador” e penaliza o pescador; enquanto que os impactos ambientais reduzem e colapsam os principais recursos que são progressivamente diminuídos em seu rendimento máximo sustentável.
Portal FSADU-Qual é o maior problema na atividade pesqueira no Maranhão?
Antonio Carlos – A extração de produtos pesqueiros no Maranhão, assim como em outros estados costeiros brasileiros, se caracteriza por inúmeros conflitos entre diversos segmentos da sociedade. Estes conflitos são decorrentes da exploração desordenada e consequente escassez de pescado, sobreposição de áreas de extração entre diversas comunidades e a existência de uma dinâmica socioeconômica de exploração que amplia as desigualdades sociais. Grande parte dos problemas da exploração sem controle das áreas costeiras são causados pela inexistência de uma divisão ou gerenciamento do espaço disponível para a atividade extrativista, bem como pela ausência do poder público na fiscalização e formulação de políticas públicas essenciais para a gestão dos recursos pesqueiros.
Portal FSADU-O patrocínio da Petrobras será utilizado para quais fins?
Antonio Carlos – Para realização da pesquisa, aquisição de equipamentos, capacitação de comunidades de pescadores, produção de monografias, dissertações e teses com potencial de transformação socioambiental da população residente no entorno imediato da baía de São Marcos.
Portal FSADU-Qual o cronograma do projeto?
Antonio Carlos – O projeto tem cronograma de execução previsto para dois anos de realização.
Portal FSADU- Qual a colaboração da Fundação Sousândrade neste projeto?
Antonio Carlos – A Fundação Sousândrade desenvolve há bastante tempo uma parceria profícua e produtiva com o Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFMA (DEOLI), exercendo um apoio técnico-financeiro no gerenciamento de recursos captados de órgãos de fomento de pesquisa. Especificamente, para este projeto, a FSADU foi a Instituição proponente e também será responsável pelo repasse e administração do recurso financeiro liberado.
