Diante de mobilização das instituições científicas contrárias a artigos da Medida Provisória nº 870/2019, parlamentares aprovaram nesta quinta-feira, 23, a retirada de pontos que preocupavam o sistema de ciência, tecnologia e inovação.
Na terça-feira, 21, dez entidades, entre elas o CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), do qual a Fundação Sousândrade é afiliada, encaminharam carta conjunta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, com posicionamento contrário à proposta aprovada pela Comissão Mista.
Dessa forma, os artigos 76 e 85 da Medida Provisória que transferiam a secretaria-executiva do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), sob o comando da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), para o MCTIC foram retirados do texto na última hora, em razão do empenho do ministro Marcos Pontes e de nossas entidades (SBPC, ABC, CONFIES, ANDIFES, Abipti, CONIF, CONFAP, ABRUEM, FORTEC e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação) no Congresso Nacional, destacou o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino.
A carta na íntegra está disponível em PDF aqui: Carta conjunta ao ministro Marcos Pontes_MP 870-2019
Fonte: Portal do CONFIES
