A pedagoga da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutora em Educação, Cacilda Rodrigues Cavalcanti, lançou nesta quarta, 5, às 19h,o livro Federalismo e Financiamento da Educação Básica no Brasil: A Assistência Técnica e Financeira da União aos entes Federados. O lançamento foi no palácio Cristo Rei, praça Gonçalves Dias, Centro, e contou com a presença da diretora-presidente da Fundação Sousândrade, Evangelina Noronha, e da coordenadora técnica de projetos, Shirley Saraiva.
O livro contém 353 páginas e aborda as relações entre o modelo federativo e o financiamento da educação básica no Brasil, com foco para a assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais.
O tema é abordado no contexto da dinâmica federativa que se desenvolveu no campo do financiamento da educação básica após a Constituição Federal de 1988, envolvendo um conjunto de arranjos redistributivos dos recursos vinculados à educação e novas formas de organização da assistência técnica e financeira da União.
A partir da abordagem teórica do federalismo, a autora, que possui doutorado em Educação, Conhecimento e Inclusão Social, operacionaliza conceitos e princípios para a análise das tensões que têm se manifestado nas duas últimas décadas entre os entes federados na assistência técnica e financeira da União para a oferta e manutenção da educação básica.
Para tanto, a abordagem teórica do federalismo é associada às abordagens do campo da política educacional, em especial no campo do financiamento.